Privacidade
Política de privacidade
Atualizada em 27/09/2026
Esta política explica como a JurisHelp trata os dados pessoais de quem entra na lista de espera deste site, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, “LGPD”).
Quais dados coletamos
- Pelo formulário da lista de espera: e-mail (obrigatório), nome (opcional), perfil (advogado(a), estagiário(a), estudante etc.) e as apostilas que interessam a você. Registramos também a data e a hora da inscrição e a versão do texto de consentimento que você aceitou.
- Para segurança do formulário: um código gerado a partir do endereço IP, que não permite identificar o endereço, usado só para bloquear envios automáticos em massa. Os códigos com mais de uma hora são apagados automaticamente a cada novo envio.
Este site não usa cookies nem ferramentas de rastreamento ou de publicidade.
Para que usamos
Para avisar você por e-mail sobre o lançamento das apostilas JurisHelp e enviar informações sobre as áreas que você escolheu. Não usamos seus dados para outra finalidade.
Base legal
Os dados da lista de espera são tratados com base no seu consentimento (LGPD, art. 7º, I), que você pode revogar a qualquer momento. O código de segurança do formulário é tratado com base no legítimo interesse de proteger o site contra abuso (LGPD, art. 7º, IX).
Com quem compartilhamos
Não vendemos, alugamos nem compartilhamos seus dados para fins de marketing de terceiros. Eles ficam armazenados no provedor de hospedagem do site e podem ser processados pelo serviço de envio de e-mails que usarmos para os avisos, que atuam apenas conforme nossas instruções.
Por quanto tempo guardamos
Até você sair da lista ou pedir a exclusão, ou por até 12 meses após o lançamento das apostilas, o que ocorrer primeiro. Depois disso, os dados são excluídos.
Como protegemos
Os dados ficam em área não pública do servidor, com acesso restrito à equipe responsável pela lista.
Seus direitos
Você pode pedir, a qualquer momento: a confirmação de que tratamos seus dados; o acesso a eles; a correção de dados incompletos ou errados; a eliminação dos dados; informações sobre com quem os compartilhamos; e a revogação do consentimento (LGPD, art. 18). Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Como fazer um pedido
Use o formulário abaixo com o mesmo e-mail que você cadastrou. Respondemos em até 15 dias, por esse e-mail. Nos e-mails da lista de espera, você também encontra a opção de sair da lista.
Mudanças nesta política
Se esta política mudar, publicaremos a nova versão nesta página, com a data de atualização. Se a mudança afetar o uso dos seus dados, avisaremos por e-mail.